Questões de Concurso

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Q2396200 Meio Ambiente

Tendo em vista que os problemas de poluição sonora vêm se agravando, notadamente em ambientes urbanos, e podem ser uma ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida, assinale a opção correta, a respeito das normas nacionais sobre poluição sonora no Brasil.

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Q2396186 Segurança e Transporte

Acerca de aspectos pertinentes a prevenção e combate a incêndios, assinale a opção correta.

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Q2396178 Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando que a segurança no local de trabalho depende de toda a equipe, que deve planejar a tarefa a ser executada, verificar o funcionamento da aparelhagem a ser utilizada e conhecer o material a ser manipulado, assinale a opção correta a respeito da terminologia adotada na prevenção de riscos no ambiente de trabalho.

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Q2396139 Raciocínio Lógico

dois tipos azulejos: Imagem associada para resolução da questão

padrão escolhido:

Imagem associada para resolução da questão

Um artista rondoniense criou um grande painel utilizando os dois tipos de azulejos descritos anteriormente. O painel contém 11 fileiras de azulejos paralelas, com 19 azulejos em cada uma. A figura precedente descreve o início das primeiras três fileiras, devendo ser repetido sempre que possível em todo o painel.


Com base nessas informações, o número de figuras do tipo


Imagem associada para resolução da questão


que aparecem nesse painel é igual a

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Q2396135 Geografia

A criação da Província Estanífera de Rondônia foi decisão do governo federal em face da chegada de grande número de garimpeiros ao estado em busca da exploração de

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Q2396134 Geografia

A atividade econômica que desempenhou, a partir da década de 70 do século XX, em pleno regime militar, importante papel no povoamento e no desenvolvimento de Rondônia foi

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Q2396132 Geografia

No que concerne a aspectos gerais da geografia de Rondônia, assinale a opção correta.

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Q2396131 Geografia

As correntes migratórias, que contribuíram decisivamente para a efetiva ocupação do território de Rondônia, constituíram processo

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Q2388811 Direito Penal
No que se refere ao ilícito tributário, julgue os itens a seguir, com fundamento na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação vigente.

I Constitui mero ilícito administrativo tributário fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo.

II De acordo com a jurisprudência do STF, os crimes contra a ordem tributária são consumados, em regra, com a constituição do crédito tributário.

III Excepcionalmente, a jurisprudência do STF admite que se inicie a persecução penal antes de encerrado o procedimento administrativo, nos casos de embaraço à fiscalização tributária ou diante de indícios da prática de outros delitos, de natureza não fiscal.

Assinale a opção correta. 
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Q2388810 Direito Tributário
De acordo com o CTN, excluem o crédito tributário
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Q2388807 Direito Tributário
Com base na jurisprudência predominante, na legislação vigente e na doutrina majoritária, julgue os itens a seguir.

I Sujeita-se ao princípio da anterioridade a norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária.

II O princípio da legalidade tributária impede a instituição de quaisquer impostos mediante medida provisória.

III O princípio da irretroatividade veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradores pretéritos ao início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

IV O Estado tributa com a finalidade precípua, mas não exclusiva, de arrecadar recursos para os cofres públicos.

Assinale a opção correta.
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Q2388789 Medicina Legal
Assinale a opção correta, com referência ao abortamento e ao infanticídio.
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Q2388788 Medicina Legal
A respeito de asfixias, que ocorrem em diversos tipos de crimes e acidentes, assinale a opção correta.
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Q2388786 Medicina Legal
As oito legiões de Mégnin são grupos de insetos que compõem a fauna cadavérica, cujo estudo é importante no âmbito da cronotanatognose por serem as evidências entomológicas um dos elementos mais relevantes na estimativa do intervalo post mortem. A esse respeito, assinale a opção correta. 
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Q2388777 Direito Penal
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas).
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Q2388776 Direito Penal
Ainda no que se refere à Lei de Execução Penal e às suas alterações, assinale a opção correta.
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Q2388774 Direito Penal
Acerca da Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), assinale a opção correta. 
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Q2388771 Direito Penal
Com base na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue os itens a seguir.

I Comete crime, punido com pena de detenção, o fornecedor de produtos ou serviços que permitir o ingresso em estabelecimentos comerciais de um número maior de consumidores que o máximo fixado pela autoridade administrativa.

II As infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990 demandam, necessariamente, a existência de dolo para que haja condenação.

III Constitui infração penal empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor.

IV Além das penas privativas de liberdade e de multa, é possível a imposição, cumulativa ou alternadamente, de publicação em órgãos de comunicação de grande circulação ou audiência, às expensas do condenado, de notícia sobre os fatos e a condenação.

Estão certos apenas os itens
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Q2388769 Direito Penal
Com base na Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), julgue os itens a seguir.

I Ainda que primário, o condenado por crime de abuso de autoridade previsto na Lei n.º 13.869/2019 deve ser condenado a perder o cargo, o mandato ou a função pública.

II Comete crime de abuso de autoridade o agente que praticar uma das condutas delituosas previstas na lei, ainda que sem a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ausente mero capricho ou satisfação pessoal.

III Comete crime de abuso de autoridade quem antecipa o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive em rede social, e atribui culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, podendo ser condenado a pena de detenção.


Assinale a opção correta.
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Q2388768 Direito Processual Penal
Define-se fumus commissi delicti como
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Respostas
921: C
922: E
923: C
924: E
925: E
926: C
927: D
928: A
929: D
930: E
931: D
932: E
933: B
934: E
935: A
936: D
937: B
938: D
939: D
940: D