Questões de Concurso

Foram encontradas 2.447 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2377805 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial e as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia.
( ) Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.
( ) A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2375309 Direito Processual Penal
Assinale a opção que retrata uma hipótese de cabimento, em tese, de oferta de Acordo de Não Persecução Penal.
Alternativas
Q2375307 Direito Processual Penal
Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela como autora das ofensas, Amanda e Vanessa, vítimas, ajuizaram queixa-crime em desfavor de Graziela. Contudo, após a sentença condenatória e na pendência de julgamento, Amanda perdoou Graziela.

Sobre o caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2371900 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2024 - TJ-RJ - Mediador Judiciário |
Q2370304 Direito Processual Penal
Thiago agrediu verbal e fisicamente sua esposa Nicole, após crise de ciúmes. Ato contínuo, Nicole comunicou o fato à autoridade policial, que instaurou inquérito policial. 
Finda a investigação, entendendo presentes a autoria e materialidade do fato típico, o delegado de polícia indiciou Thiago pelo crime de lesão corporal decorrente da condição do sexo feminino, o qual, segundo o art. 129, § 13, do Código Penal, é punido com pena de reclusão, de um ano a quatro anos.
Recebidos os autos no Ministério Público, tanto Thiago quanto Nicole informaram ao promotor de justiça com atribuição para o caso que o ocorrido havia sido uma situação pontual. Outrossim, Nicole disse que não desejava ver Thiago sendo processado criminalmente.

Em tal contexto, caberá ao promotor de justiça propor 
Alternativas
Respostas
56: A
57: E
58: D
59: C
60: D