Questões de Concurso
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João admitiu que possuía material entorpecente em sua mochila, aduzindo que é usuário e consumiria as drogas. Maycon, por sua vez, afirmou que, de fato, estava traficando no dia dos fatos.
Após as alegações finais das partes, o juiz julgou procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, condenando os acusados pela prática do crime de tráfico de drogas.
O magistrado não utilizou, na fundamentação da sentença, a confissão de Maycon, justamente para que este não tivesse direito à atenuante da confissão, visando à aplicação de uma pena mais alta.
Dessa forma, ao dosar as sanções, o juiz não reconheceu, em relação aos dois acusados, a atenuante da confissão espontânea.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante e mais recente do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Julgue o item que se segue.
Durante uma entrevista com uma testemunha, é
aconselhável fazer perguntas sugestivas para obter
informações mais detalhadas.
Julgue o item que se segue.
Em uma revista pessoal realizada pela polícia, no Brasil, a
pessoa revistada tem o direito de recusar a revista na
qual não haja um mandado de busca.