Questões de Concurso
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Q2312131
Direito Processual Penal
Parmênides foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de
10 anos de reclusão em razão da prática do crime de homicídio
tentado praticado contra Diógenes. O Ministério Público, no
prazo legal, recorreu de todo o conteúdo impugnável da
sentença, inclusive visando à majoração da pena imposta.
Quanto a Diógenes, vítima do crime e que não se habilitou como assistente, é correto afirmar que:
Quanto a Diógenes, vítima do crime e que não se habilitou como assistente, é correto afirmar que:
Q2312127
Direito Processual Penal
Átila foi processado pelo Ministério Público em razão da prática
do crime de estupro, tendo como vítima Messalina. Ao final do
processo, após as alegações finais das partes, e não o tendo
requerido o Ministério Público, o juiz determinou de ofício a
realização de exame pericial no esperma colhido no corpo da
vítima, sob a fundamentação de que ainda havia questão
relevante a ser dirimida.
Diante do caso exposto, é correto afirmar que o juiz:
Diante do caso exposto, é correto afirmar que o juiz:
Q2307880
Direito Processual Penal
Completada a citação com hora certa, se o acusado não
comparecer,
Q2307878
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao regramento que o CPP dispensa à
busca (CPP, art. 240 a 250), é correto afirmar:
Q2307877
Direito Processual Penal
Com relação à prova testemunhal e o regramento que lhe
dá o CPP (art. 202 a 204), é correto afirmar: