Considere-se que, ao tomar conhecimento de que a arma
de um crime estaria na residência de Júlia, o delegado dirigiu-se
imediatamente até o local para realizar a busca e apreensão do
objeto.
Na situação hipotética apresentada,
Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial,
foi chamado para testemunhar sobre informações
recebidas durante o seu exercício de mandato e ele se
negou a comparecer para prestar depoimento. Poderá a
Justiça alegar que a testemunha tem o dever de
comparecer quando intimada?