Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas
protetivas, em sede de processo penal, aponte a alternativa correta.
Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em
sede processual penal, assinale a alternativa correta, de
acordo com a lei.
Acerca dos princípios e garantias aplicáveis ao processo penal, consoante a interpretação consentânea com o
espírito democrático da Constituição de 1988, assinale a
alternativa correta.