Questões de Concurso
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Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.
As audiências de custódia devem ser realizadas em casos
de prisão em flagrante, mas também nos casos de prisão
preventiva.
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
É indispensável o exame pericial para verificar a natureza e a eficiência do instrumento utilizado para o rompimento da porta da residência.
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
A obrigatoriedade da realização do exame pericial por perito oficial restringe-se ao exame direto da prova material.
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
Independem de prova os fatos incontroversos apresentados
por uma das partes e não refutados ou impugnados pela parte
contrária.