Questões de Concurso

Foram encontradas 2.459 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2082275 Direito Processual Penal
   Túlio, advogado de um réu em processo criminal, ao constatar a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal entre o recebimento da denúncia e a conclusão da instrução, peticionou nos autos, antes mesmo do oferecimento de alegações finais, o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente. O magistrado prontamente indeferiu o pedido.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção que indica o instrumento recursal mais adequado para combater a decisão que indeferiu o pedido de Túlio.
Alternativas
Q2082272 Direito Processual Penal
Quanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2078933 Direito Processual Penal
A lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995) prevê sua aplicação para as infrações penais de menor potencial ofensivo. Nelas, encontram-se os crimes em que: 
Alternativas
Q2073356 Direito Processual Penal
Sobre os procedimentos sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2073355 Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
176: B
177: D
178: B
179: B
180: A