Questões de Concurso

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Q2281002 Direito Processual Penal
Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:
Alternativas
Q2279929 Direito Processual Penal
1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo.

2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu credor.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz dar-se-á por:
Alternativas
Q2261428 Direito Processual Penal
Em relação às medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Alternativas
Q2259523 Direito Processual Penal
Em relação ao sequestro no processo penal, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2240838 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
16: A
17: E
18: A
19: B
20: B