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Q1998519

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Desenvolvimento: diligências e providências ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |

Q1998519 Direito Processual Penal

Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa.
Nessa situação hipotética, em tese,

Alternativas

o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.

como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.

ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.

para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.

caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

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Q1998518

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |

Q1998518 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta com relação à prisão em flagrante.

Alternativas

O flagrante ilegal pode ser convertido em prisão preventiva.

As infrações penais permanentes não admitem prisão em flagrante.

A pessoa encontrada, logo depois do fato, com objetos que façam presumir ser ela autora da infração, pode ser considerada como em situação de flagrância.

O auto de prisão em flagrante será encaminhado ao juiz, e, no mesmo dia em que efetuada sua prisão, serão comunicados o Ministério Público, a Defensoria Pública, a família ou a pessoa indicada pelo flagranteado.

O flagrante após perseguição do autor é legal, desde que não seja efetuado depois de ultrapassadas vinte e quatro horas da infração penal.

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Q1998517

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |

Q1998517 Direito Processual Penal

A prisão preventiva será admitida

Alternativas

se houver dúvida sobre a identidade civil do suspeito ou quando este não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.

nos crimes dolosos ou culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.

nos crimes punidos com reclusão, podendo ser decretada de ofício pelo juiz.

nos crimes elencados em rol taxativo, durante o inquérito policial e no curso da ação penal.

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Q1997174

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Desenvolvimento: diligências e providências ,

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Auxiliar Técnico Pericial - Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia |

Q1997174 Direito Processual Penal

Após receber informações sobre suposta prática de homicídio, a autoridade policial chegou no local para realizar diligências. Ocorre que, após a liberação dos peritos criminais, a autoridade policial esqueceu de apreender a arma de fogo deixada no local do crime.
Nesse aspecto, é correto afirmar que

Alternativas

as diligências no local foram corretamente realizadas pela autoridade policial.

agiu corretamente a autoridade policial, já que para apreender a arma de fogo, era prescindível mandado judicial.

agiu incorretamente a autoridade policial, já que para apreender a arma de fogo dependeria de autorização judicial.

caberia aos peritos criminais decidir sobre a apreensão da arma de fogo no local.

caberia à autoridade policial apreender os objetos que tivessem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais, e colher provas que servissem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias, dentre outras diligências.

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Q1997173

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais , Inquérito Policial - Características ,

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Auxiliar Técnico Pericial - Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia |

Q1997173 Direito Processual Penal

Após tomar conhecimento de denúncia anônima, João, delegado de polícia, instaurou inquérito para apurar a prática de crimes de estupro praticados em local de sua atribuição.
Sobre esse tema, é correto afirmar que

Alternativas

a denúncia anônima é uma espécie de notitia criminis mediata.

a denúncia anônima é uma espécie de delatio criminis, sendo suficiente para a instauração de inquérito policial, a depender da convicção do delegado de polícia.

a denúncia anônima é uma espécie de notitia criminis imediata.

a denúncia anônima não tem valor jurídico a embasar a instauração de inquérito policial.

embora não seja suficiente para instaurar a ação penal, a denúncia anônima tem eficácia jurídica para a instauração do inquérito policial.

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216: B

217: C

218: A

219: E

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