Questões de Concurso

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Q2281002
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: SEJUS-ES Prova: IBADE - 2023 - SEJUS-ES - Inspetor Penitenciário |
Q2281002 Direito Processual Penal
Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:
Alternativas
Q2279929
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279929 Direito Processual Penal
1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo.

2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu credor.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz dar-se-á por:
Alternativas
Q2263856
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2263856 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à sentença, que: 
Alternativas
Q2263391
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2263391 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
A sentença será publicada: 
Alternativas
Q2231572
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231572 Direito Processual Penal
Quanto à sentença penal, o Código de Processo Penal dispõe:
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: C
24: C
25: D
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