Questões de Concurso

Quanto às hipóteses de suspeição e impedimento de juiz no processo penal, observe as proposições abaixo.

I. O juiz dar-se-á por suspeito, se for acionista de sociedade interessada no processo.

II. A suspeição do juiz poderá ser declarada, ainda que a parte, de propósito, der motivo para criá-la.

III. Não poderá exercer jurisdição no processo, o juiz cujo parente colateral, até terceiro grau, tiver funcionado como auxiliar da justiça.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Suscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência:

Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o

A lei processual penal prevê, dentre as EXCEÇÕES peremptórias,