Questões de Concurso
Foram encontradas 3.927 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de estacionamento. No decorrer da discussão, um deles ameaçou verbalmente o outro de morte, fazendo, ainda, gestos com as mãos, simulando uma arma de fogo. Em razão da ameaça proferida, o guarda municipal, mediante apoio da polícia militar, conduziu as partes à delegacia de polícia para as providências legais cabíveis.
Acerca da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, sabendo que a ameaça constitui crime de ação pública condicionada.
A titularidade da ação penal pública, caso instaurada, é
exclusiva do Ministério Público.
Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de estacionamento. No decorrer da discussão, um deles ameaçou verbalmente o outro de morte, fazendo, ainda, gestos com as mãos, simulando uma arma de fogo. Em razão da ameaça proferida, o guarda municipal, mediante apoio da polícia militar, conduziu as partes à delegacia de polícia para as providências legais cabíveis.
Acerca da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, sabendo que a ameaça constitui crime de ação pública condicionada.
O ofensor somente responderá em juízo pelo crime após o
oferecimento de queixa-crime por parte do ofendido.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A denúncia anônima é elemento suficiente para o
deferimento de mandado de busca e apreensão contra os
servidores citados na denúncia anônima.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A autoridade policial deverá realizar diligências preliminares
para averiguação da denúncia anônima, antes de instaurar o
inquérito policial.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
No curso do inquérito policial, os indiciados poderão
requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a
juízo da autoridade.