Questões de Concurso
Foram encontradas 614 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q240634
Direito Processual Penal
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Q239557
Direito Processual Penal
Considere as afirmações a seguir.
I. São admitidos no Direito Processual Penal a interpretação extensiva, a aplicação analógica e os princípios gerais de direito.
II. Os costumes têm caráter de fonte normativa primária do Direito Processual Penal.
III. Com autorização pela Emenda Constitucional n.º 45/09 para o Supremo Tribunal Federal (STF) editar súmulas vinculantes, passamos a ter novas fontes material e formal das normas processuais penais.
IV. A analogia é aplicável somente em caso de lacuna involuntária da lei, ainda que não haja real semelhança entre o caso previsto e o não previsto.
Estão corretos apenas os itens
I. São admitidos no Direito Processual Penal a interpretação extensiva, a aplicação analógica e os princípios gerais de direito.
II. Os costumes têm caráter de fonte normativa primária do Direito Processual Penal.
III. Com autorização pela Emenda Constitucional n.º 45/09 para o Supremo Tribunal Federal (STF) editar súmulas vinculantes, passamos a ter novas fontes material e formal das normas processuais penais.
IV. A analogia é aplicável somente em caso de lacuna involuntária da lei, ainda que não haja real semelhança entre o caso previsto e o não previsto.
Estão corretos apenas os itens
Q239375
Direito Processual Penal
Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.
Q239366
Direito Processual Penal
Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
Q239362
Direito Processual Penal
princípio segundo o qual somente será declarada a nulidade se houver influenciado na apuração da verdade ou na decisão da causa é chamado de