Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre da prisão e da liberdade provisória em direito processual penal

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Q1617879 Direito Processual Penal
Em relação ao direito processual penal e suas normas e às leis penais extravagantes, julgue o item subsequente.
Em prisão em flagrante de condutor de veículo envolvido em crime doloso contra a vida, é autorizado o uso de algemas por parte do policial responsável pela diligência, em face da gravidade e hediondez do delito.
Alternativas
Q1617877 Direito Processual Penal
Em relação ao direito processual penal e suas normas e às leis penais extravagantes, julgue o item subsequente.
Não caberá a prisão em flagrante do autor de crime de menor potencial ofensivo no caso de apresentação imediata ao competente juízo ou no caso em que o agente, mediante termo próprio, assuma o compromisso de comparecer perante a autoridade judiciária quando intimado.
Alternativas
Q1617190 Direito Processual Penal
       Marcela e Pablo se conheceram em uma festa e após conversarem, Pablo a chamou para ir à casa dele. Ao chegarem à casa, Marcela, aproveitando-se da ida de Pablo ao banheiro, trancou-o lá dentro e foi embora levando consigo a carteira, o telefone celular e um computador de Pablo. Ao ouvi-lo gritar, sua vizinha entrou em contato com policiais do posto da PRF que fica próximo a sua residência, os quais se dirigiram ao local. Ao chegarem, os policiais encontraram o documento de identidade de Marcela e o documento de seu veículo. Irradiados os dados do veículo, Marcela foi abordada enquanto dirigia em uma rodovia federal, tendo sido encontrados em sua posse os itens subtraídos de Pablo. Marcela foi presa em flagrante por policiais rodoviários federais na mesma noite do acontecimento.

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.


Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no momento em que foi abordada, não estava em situação de flagrância.

Alternativas
Q1402303 Direito Processual Penal

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.


Durante a ocorrência de flagrante delito, é possível o ingresso da autoridade policial em residência que seja local da prática do delito, independentemente de autorização judicial. 

Alternativas
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396106 Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
396: E
397: C
398: E
399: C
400: B