Questões de Concurso Sobre direito processual penal

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Q2507914 Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir. 
Conforme a Lei Maria da Penha, é atuação da Assistência Judiciária requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança, entre outros.

Alternativas
Q2507675 Direito Processual Penal
Sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2507104 Direito Processual Penal
Conforme a Lei Federal nº 11.340/2006, que versa sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2507094 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a prisão preventiva.
Alternativas
Q2507093 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração”. O excerto diz respeito ao flagrante:
Alternativas
Respostas
746: E
747: C
748: C
749: B
750: B