Questões de Concurso Sobre direito processual penal

Foram encontradas 13.354 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2263805 Direito Processual Penal
Considere o caso hipotético apresentado e, com base no disposto no art. 10, do Código de Processo Penal, que trata do prazo para a finalização do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA:
Um indivíduo é preso em flagrante por suspeita de cometer um crime de roubo. A autoridade policial instaura o inquérito policial para apurar os fatos. O prazo máximo para a conclusão do inquérito nesse caso é de:
Alternativas
Q2263804 Direito Processual Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Um cidadão brasileiro é acusado de cometer um crime de tráfico de drogas no Brasil. Durante o processo penal, ele alega que deve ser submetido à jurisdição de um tribunal internacional, citando um tratado de cooperação internacional que dispõe sobre o julgamento de crimes transnacionais.
Com base no disposto no art. 1º, inciso, do Código de Processo Penal, que trata da aplicação do processo penal em território brasileiro, e dispondo unicamente das informações apresentadas no caso hipotético, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2263803 Direito Processual Penal
Com base no disposto no art. 3º, do Código de Processo Penal, que trata da interpretação da lei processual penal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2263391 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
A sentença será publicada: 
Alternativas
Q2263390 Direito Processual Penal
Dentre as espécies de flagrante delito, assinale a alternativa que define o flagrante presumido ou ficto. 
Alternativas
Respostas
1446: B
1447: D
1448: D
1449: C
1450: D