Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre perícia em medicina legal

Em relação ao relatório escrito pelo próprio perito e que se denomina LAUDO, quais são as suas partes constituintes?

Aporta no Instituto Médico Legal requisição para realização de perícia necroscópica em um bebê de 5 meses que foi encontrado morto durante a manhã no berço pela babá. Os pais passam a desconfiar que o lactente possa ter sido vítima de negligência ou maus tratos, sendo a babá a principal suspeita. Interroga-se ainda a possibilidade de morte súbita do lactente. Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.

O Protocolo de Istambul, denominado “Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e de outras Formas Cruéis, Desumanas ou Degradantes de Castigo ou Punição”, consiste num documento completo que subsidia os examinadores forenses sobre como devem proceder para identificação, caracterização e elucidação do crime de tortura. Com base nesse protocolo e nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), NÃO são orientações para o médico legista durante o exame nos casos de suspeita de tortura:

A respeito dos documentos médico-legais, analise as afirmativas.
I- Os componentes do relatório médico-legal são: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão, resposta aos quesitos e autenticação.
II- Auto é o relatório ditado pelo perito ao escrivão de Polícia, na presença de testemunhas.
III- A parte mais importante do parecer é a descrição, em que o perito exercita o visum et repertum , de forma objetiva e sem emitir julgamentos.
IV- Atestado médico é a declaração pura e simples, por escrito, de um fato médico verídico em exercício de sua profissão, podendo ter finalidades administrativa, judiciária ou oficiosa.
V- Notificação é a comunicação compulsória de um fato às autoridades sanitárias, citando como exemplos casos de embriaguez, dependência química e surto psicótico.
Estão corretas as afirmativas

  Um perito criminal compareceu a um local de morte cujas circunstâncias não se encontravam evidenciadas. Tratava-se de um cadáver do sexo feminino, em uma banheira cheia d’água, em banheiro equipado com aquecedor a gás.

Nessa situação hipotética, ante a possibilidade de morte por asfixia por monóxido de carbono, o perito, durante o exame perinecroscópico, deverá dedicar especial atenção aos livores de hipóstase, que, em casos tais, terão a tonalidade