Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema recursal trabalhista em direito processual do trabalho
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Q75349
Direito Processual do Trabalho
Das decisões sobre exceções na Justiça do Trabalho
Q74973
Direito Processual do Trabalho
Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:
Q72547
Direito Processual do Trabalho
A Empresa Y interpôs recurso ordinário perante TRT diverso do seu endereço sede, através de fac-símile, com base na Lei nº 9.800/1999 e Súmula 387 do TST. Assim, chamou para si alguns efeitos processuais, dentre eles, o de
Q72544
Direito Processual do Trabalho
A Empresa X interpôs embargos declaratórios contra decisão monocrática do Ministro Relator do processo, em trâmite no TST, com base no art. 557 do CPC, postulando efeito modificativo perante o Colegiado. Esse ato, nos termos da Súmula 421 do TST, enseja a conversão dos embargos declaratórios em agravo. Nessa perspectiva, os princípios processuais trabalhistas que informam tal possibilidade de conversão dos recursos supramencionados são os do(a)
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
CESPE - 2009 - DETRAN-DF - Analista - Advocacia |
Q69536
Direito Processual do Trabalho
Texto associado
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direito
processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
No TST cabem embargos, no prazo de oito dias, de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos tribunais regionais do trabalho, e estender ou rever as sentenças normativas do TST, nos casos previstos em lei.
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