Questões de Concurso
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O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta em relação ao instituto das provas no processo do trabalho.
Segundo o artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a justiça do trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final.
Acerca do jus postulandi na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
No dia 2 de agosto de determinado ano, uma sexta-feira, foi disponibilizada a intimação processual eletrônica, a ser publicada no Diário Judicial Eletrônico. Após dez dias da publicação, o destinatário da intimação ainda não havia acessado o sistema.
A tabela a seguir mostra o calendário referente ao mês em questão.
Com base na situação hipotética e na tabela apresentada, e
considerando que o prazo de intimação é de cinco dias úteis, o
prazo processual se encerrará às 24 h do dia
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.