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Q1746884 Direito Processual do Trabalho

Determinado tribunal trabalhista proferiu sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho de natureza constitutiva que fixou, em uma de suas cláusulas, reajuste salarial da categoria.


Nessa situação hipotética, trata-se de cláusula

Alternativas
Q1745006 Direito Processual do Trabalho
Em relação à tramitação dos processos e decisões, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1745005 Direito Processual do Trabalho
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:
Alternativas
Q1745004 Direito Processual do Trabalho
A CLT informa que, aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação. Caso não seja possível a composição, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739622 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
251: A
252: D
253: A
254: C
255: A