Questões de Concurso
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A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O não comparecimento injustificado do reclamante em
audiência implica o arquivamento da reclamação
trabalhista, bem como a sua condenação ao pagamento
de custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
Na audiência de instrução e julgamento, o empregador
reclamado poderá ser substituído por preposto, desde
que este tenha conhecimento dos fatos discutidos no
processo e seja empregado da parte reclamada.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
Os dissídios submetidos à apreciação da Justiça do
Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação, sendo
lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao
processo, mesmo depois de encerrado o juízo
conciliatório.
I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Trabalho é o do não prejuízo ao reclamante, hipossuficiente na relação.
II. As nulidades só serão declaradas mediante provocação das partes em qualquer circunstância, devendo sempre ser alegada por escrito em razões finais.
III. A declaração de nulidade de um ato processual maculará todos os atos praticados posteriormente.
IV. Eventual nulidade só será declarada se não for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
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