A reforma trabalhista regulamentou a Distribuição Estática e
Dinâmica do ônus da prova na Justiça do Trabalho,
melhorando a redação antiga do art. 818 da Consolidação das
Leis do Trabalho, com fulcro nos dizeres do art. 373, do
Código de Processo Civil de 2015. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta.
Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira
tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência
na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter
o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de
fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto
afirmar que a decisão
Em sede de Ação Rescisória, o Autor juntou aos autos a
comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda após a distribuição da ação perante o E. TRT da 15ª Região. Nessa circunstância, o E. TRT da 15ª Região
deve