Questões de Concurso
Foram encontradas 2.321 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
A tutela provisória concedida na sentença da reclamação
trabalhista não comporta impugnação por meio de
mandado de segurança, por ser impugnável mediante
recurso ordinário; no entanto, caso a tutela provisória
seja concedida ou indeferida antes da sentença, é
cabível o mandado de segurança, em razão da
inexistência de recurso próprio.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O depósito recursal recolhido no momento de
interposição do agravo de instrumento que pretende
destrancar recurso corresponderá a 50% do valor do
depósito do recurso que se pretenda destrancar, salvo
se a sua finalidade for destrancar recurso de revista que
insurja contra decisão contrária a súmula do Tribunal
Superior do Trabalho, quando não haverá
obrigatoriedade de se realizar o referido depósito
de 50%.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
As partes, em regra, poderão indicar até três
testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução,
havendo exceção quanto aos inquéritos, nos quais
poderão ser arroladas até seis testemunhas.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O não comparecimento injustificado do reclamante em
audiência implica o arquivamento da reclamação
trabalhista, bem como a sua condenação ao pagamento
de custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita.
Conheça nossos planos