Questões de Concurso

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Q2315191
Direito Processual do Trabalho Dissídio coletivo e modalidades , Dissídio individual e dissídio coletivo ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q2315191 Direito Processual do Trabalho
O sindicato ajuizou ação de reclamação trabalhista coletiva em que pleiteia pagamento do adicional de periculosidade aos substituídos a partir de janeiro de 2021 com aplicação do percentual de 30%. Realizada a instrução processual, a prova pericial foi desfavorável, de modo que afastou a incidência do adicional; não houve comprovação de má-fé do sindicato ao ajuizar a demanda. Proferida a sentença, o juiz condenou o sindicato ao pagamento de honorários de sucumbência, fixando em 20% sobre o valor da causa. Em relação aos dissídios coletivos e honorários, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2315190
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q2315190 Direito Processual do Trabalho
A parte outrora reclamante ajuizou ação rescisória, em 01/09/2023, alegando que o perito judicial, que atuou na causa subjacente, foi condenado pelo juízo criminal por fornecer laudos favoráveis aos empregadores mediante conluio. A decisão rescindenda, que não reconheceu a doença ocupacional do reclamante e indeferiu a estabilidade acidentária e a indenização por danos materiais e morais, transitou em julgado no dia 24/04/2019. Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.  
Alternativas
Q2304620
Direito Processual do Trabalho Inquérito para apuração de falta grave , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304620 Direito Processual do Trabalho
O direito de o empregador instaurar inquérito judicial para apuração de falta grave em face de empregado dirigente sindical que incorre em abandono de emprego é contado a partir do(a)
Alternativas
Q2304619
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304619 Direito Processual do Trabalho
A ausência de indicação expressa do dispositivo legal supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação rescisória quando esta tiver como fundamento de rescindibilidade
Alternativas
Q2304618
Direito Processual do Trabalho Mandado de Segurança no Processo Trabalhista , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304618 Direito Processual do Trabalho
Acerca da impetração de mandado de segurança contra decisão que determine a penhora de proventos de aposentadoria, assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: C
39: A
40: D
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