Questões de Concurso
Foram encontradas 1.285 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o próximo item à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no processo do trabalho.
A decisão judicial proferida em dissídio individual que
condenar o poder público com base em entendimento
coincidente com orientação firmada no âmbito administrativo
e emitida pelo próprio ente público por meio de parecer
vinculante não se sujeitará ao duplo grau de jurisdição.
Julgue o próximo item à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no processo do trabalho.
A parte que interpuser recurso não precisará provar a
existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo
recursal, por ser este um fato notório.
1. econômica. 2. política. 3. social. 4. jurídica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conheça nossos planos