Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho
Foram encontradas 5.683 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Um empregado pretende homologar judicialmente um acordo já firmado com a empresa X. Para tanto, empregado e empresa devem:
Em uma execução trabalhista por carta precatória, o juízo deprecante realizou a indicação do bem objeto de penhora. Nessa hipótese, é correto afirmar que:
A Constituição Federal disciplina em seção própria, a partir do artigo 111, a organização da Justiça do Trabalho, tendo sido substancialmente alterada por força da Emenda Constitucional nº 45, de 2004. De acordo com a Constituição Federal, a justiça comum estadual, no papel suplementar à Justiça do Trabalho, exercerá a competência:
O recurso de revista, cuja competência para julgamento é do Tribunal Superior do Trabalho, é cabível contra decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho,
Um empregado de uma empresa que recebeu concessão do município de Rio Branco/AC para a prestação de serviços públicos ajuizou reclamação trabalhista contra esta empresa numa das Varas do Trabalho da comarca. Sobrevindo condenação, a responsabilidade do município de Rio Branco/AC pelo pagamento dos valores estabelecidos na sentença será