Questões de Concurso

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Q562738 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q559272 Direito Processual Civil - CPC 1973
O interesse de agir é
Alternativas
Q557696 Direito Processual Civil - CPC 1973
Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribunal deverá,
Alternativas
Q555557 Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação anulatória tem por escopo desconstituir o débito fiscal, sendo o depósito do valor discutido um requisito estabelecido pela Lei de Execução Fiscal.
De acordo com a interpretação acolhida atualmente pelo Poder Judiciário, o referido depósito é um(a)
Alternativas
Q555486 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a teoria da asserção ou prospettazione:
Alternativas
Respostas
46: C
47: A
48: C
49: C
50: B