Questões de Concurso
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I. Da existência de relação jurídica.
II. Da inexistência de relação jurídica.
III. Da autenticidade de documento.
IV. Da falsidade de documento.
Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.
Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes.
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.
O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar
efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie
do gênero processo de conhecimento.