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Q837672
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Direito |
Q837672 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a lei que disciplina a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q837662
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ministério Público no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Direito |
Q837662 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.

II. Compete ao Ministério Público intervir nas causas em que há interesses de capazes.

III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.

IV. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

Alternativas
Q826663
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Procedimento ordinário , Procedimento sumário , Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 , Embargos infringentes , Prova pericial
Ano: 2013 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2013 - BANPARÁ - Advogado |
Q826663 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta nos termos da lei processual civil:
Alternativas
Q826661
Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio , Da Intervenção de terceiros , Conceito e Classificação do Litisconsórcio , Conceito e Classificação da Intervenção de Terceiros
Ano: 2013 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2013 - BANPARÁ - Advogado |
Q826661 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q764873
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2013 Banca: TRT 22 PI Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |
Q764873 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dispõe o art. 557, do CPC, que “o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. No que tange à “jurisprudência dominante do respectivo tribunal”, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
51: B
52: C
53: C
54: B
55: D
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