Questões de Concurso

 São sujeitos passivos na execução:

I. o devedor, reconhecido como tal no título executivo.

II. o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.

III. o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.

IV. o fiador judicial.

V. o responsável tributário, assim definido na legislação própria.

Estão corretos os itens 

Considere as afirmações a seguir.

I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários. 

II. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

III. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações resultantes de fatos que digam respeito a ambos os cônjuges ou de atos praticados por eles.

IV. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges.

V. Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é dispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados.

Estão corretas as afirmações contidas, APENAS, em 

O Ministério Público intervirá como fiscal da lei nas ações cíveis que versarem sobre:

Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta conforme jurisprudência do STJ.

        Determinado bem imóvel está registrado em nome de Pedro e de Rafael e, com base nesse título (certidão de registro público), eles desejam tomar medida judicial contra Antônio, que exerce a posse do imóvel.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.