Questões de Concurso

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Q600800 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os mecanismos de alienação de bens penhorados, pode-se afirmar EXCETO:
Alternativas
Q600799 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil faculta ao vencedor de determinado processo e/ou procedimento judicial a possibilidade de executar provisoriamente uma decisão. A execução é provisória:
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Q599854 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei nº 11.382/2006 alterou alguns dispositivos relativos ao processo de execução, tratando, entre outros temas, da chamada penhora on-line, que permite ao juízo da execução, pela via eletrônica, determinar que o Banco Central bloqueie depósitos e aplicações financeiras em nome do executado. Segundo as disposições normativas e os precedentes que tratam dessa modalidade de penhora,
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Q599853 Direito Processual Civil - CPC 1973
O reexame necessário constitui tema de grande relevância nas questões judiciais que dizem respeito à Fazenda Pública. Nos termos do Código de Processo Civil e de acordo com os precedentes dos Tribunais Superiores,
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Q599851 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao julgar o Recurso Especial n° 1.272.827 – PE, o Superior Tribunal de Justiça procurou uniformizar seu entendimento quanto à aplicabilidade, às execuções fiscais, das disposições estatuídas no Código de Processo Civil pela Lei nº 11.382/2006, que disciplinou os embargos do devedor. Em relação ao tema, de acordo com o posicionamento do STJ, cabe afirmar que:
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Respostas
201: E
202: B
203: B
204: A
205: C