Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300434 Direito Processual Civil - CPC 1973
A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:
Alternativas
Q299336 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Associação dos Funcionários do Banco Bancão S/A, empresa pública federal, propõe, devidamente autorizada por seus associados, Ação Coletiva para que seja declarado o direito à percepção de valores que foram excluídos dos salários dos funcionários da referida instituição financeira.

Nos termos das regras atinentes à competência aplicáveis ao caso, essa ação
Alternativas
Q299231 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - Como regra geral, a competência territorial pode ser objeto de convenção das partes, não podendo o juiz, de oficio, pronunciar a sua incompetência;

II - A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de oficio pelo juiz, que declinará da competência para o juízo do domicilio do réu;

III - Distrihuir-se-ão por dependência as cau­sas de qualquer natureza, quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento do mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;

IV - A exceção de incompetência relativa pode ser protocolizada no juízo do domicilio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juiz que determinou a citação.

Alternativas
Q299227 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz das normas vigentes, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q299014 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à competência, é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
236: E
237: A
238: A
239: B
240: E