Questões de Concurso
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No que se refere à petição inicial e ao procedimento, julgue o item que se segue.
As provas testemunhal e pericial deverão ser requeridas
pelas partes quando, finda a fase petitória, o juiz designar
data para audiência de instrução e julgamento.
No que se refere à petição inicial e ao procedimento, julgue o item que se segue.
Ainda que o litígio não tenha valor econômico imediato, ou
não configure propriamente um litígio por não haver
discórdia entre as partes, a toda causa deverá ser atribuído
um valor, sob pena de inépcia da petição inicial.
Se Aldo mover contra Bruno uma ação possessória julgada improcedente e transitada em julgado, este poderá promover uma ação contra Aldo com o mesmo objetivo possessório, sem que haja identidade de ações, posto que modificado o elemento subjetivo, já que, na primeira demanda, o autor seria Aldo e, na segunda, Bruno.