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Q1636611
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636611 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.


A sentença de mérito não pode ser objeto de ação rescisória sob o fundamento de violação de norma processual.

Alternativas
Q1635736
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Apelação no CPC 1973 ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635736 Direito Processual Civil - CPC 1973
No âmbito dos processos civil e penal, é correto afirmar em relação aos recursos neles previstos:
Alternativas
Q1635721
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Recurso adesivo ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635721 Direito Processual Civil - CPC 1973
No Código de Processo Civil, NÃO se admite recurso adesivo:
Alternativas
Q1635720
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635720 Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar em relação aos recursos cíveis:
Alternativas
Q1635719
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635719 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo Civil, em geral o prazo para interposição de recursos é de quinze dias, EXCETO para:
Alternativas
Respostas
26: E
27: A
28: C
29: C
30: D
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