Questões de Concurso

Foram encontradas 2.201 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q485913 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

No direito processual civil, expressa disposição legal admite que o juiz aja de ofício e determine a produção de prova, o que constitui exceção ao princípio conhecido como dispositivo
Alternativas
Q485208 Direito Processual Civil - CPC 1973
Existem inúmeros vícios que podem atingir a sentença transitada em julgado e que permitem a utilização da ação rescisória.
Quando o vício for relacionado à conduta do Juiz, um dos fundamentos possíveis para rescindir o julgado, nos termos do Código de Processo Civil, é relacionado à
Alternativas
Q485207 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sr. X é citado para responder à ação de investigação de paternidade proposta pela Sra. Z e não apresenta contestação. Diante disso, o Juiz da Vara de Família julga procedente o pedido. O Ministério Público que atua no processo apresenta o recurso cabível que vem a ser provido mediante decisão exarada pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado H, retornando o processo para o Juízo de origem.
O venerando aresto assentou que, no caso, a revelia não surtiria os seus efeitos, nos termos do Código de Processo Civil, diante de o litígio versar sobre
Alternativas
Q484671 Direito Processual Civil - CPC 1973
Faz coisa julgada:
Alternativas
Q484669 Direito Processual Civil - CPC 1973
A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada
Alternativas
Respostas
366: C
367: D
368: C
369: B
370: C