Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre da formação, suspensão e extinção do processo em direito processual civil - cpc 1973

Manoela ajuizou ação de indenização decorrente de acidente de trânsito que resultou a morte de seu esposo Mauro, contra Astolfo, condutor de um dos veículos envolvidos. A ação foi ajuizada em uma das Varas Cíveis da Comarca de João Pessoa e tramita, por ordem do Magistrado, pelo rito ordinário. Astolfo é citado para contestar a demanda e, na contestação, apresenta requerimento de inquirição de uma testemunha presencial de nome Jones, que atualmente reside na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América, apontando esta prova como imprescindível, pois seria a única testemunha presencial, cujo nome constou no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar e que poderia apresentar a dinâmica do acidente e afastar a sua responsabilidade civil. Saneado o processo e designada audiência de instrução para inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, que residem em João Pessoa, o Juiz defere a expedição de carta rogatória para inquirição de Jones, cujo depoimento mostra-se imprescindível. Após a inquirição das testemunhas residentes em João Pessoa, o Magistrado

Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando:

I. Quando o juiz indeferir a petição inicial.

II. Quando ficar parado durante mais seis (seis) meses por negligência das partes.

III. Quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 15 (trinta) dias.

IV. Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

V. Quando ocorrer confusão entre autor e réu.

Acerca da formação do processo, assinale a opção correta.

Em regra, no caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, quando já houver iniciado a audiência de instrução e julgamento, provado o falecimento ou a incapacidade, o processo

No que concerne às funções essenciais à justiça bem como à ação e ao processo, assinale a opção correta.