Questões de Concurso

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Q371266 Direito Processual Civil - CPC 1973
Italo ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Maria e José, casados. Maria é citada no dia 10 de novembro de 2012 e o mandado citatório juntado em cartório no dia 13 de novembro de 2012. José, após inúmeras tentativas, é citado no dia 22 de novembro de 2012 e o respectivo mandado citatório é juntado aos autos no dia 25 de novembro de 2012. Neste caso, o prazo para Maria e José embargarem a execução é
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Q371264 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à Lei de Locações, é INCORRETO afirmar:
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Q371263 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes assertivas sobre os bens de família:

I. O único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros é impenhorável, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência da família ou para o pagamento de outra moradia.

II. O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas.

III. A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora.

De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça está correto o que se afirma em

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Q371144 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
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Q370994 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que um menor de idade tenha sido registrado apenas com a maternidade estabelecida, sem obtenção, à época, do reconhecimento de paternidade pelo procedimento previsto na Lei n.º 8.560/1992, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
441: B
442: A
443: E
444: A
445: B