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Q408732
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 , Recurso ordinário constitucional , Recurso Especial , Recurso Extraordinário
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408732 Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra o acórdão que julga válida lei local contestada em face de lei federal, é cabível:
Alternativas
Q408529
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Procedimento ordinário , Respostas do réu - Contestação , Conceito de competência , Respostas do réu - Exceção
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408529 Direito Processual Civil - CPC 1973
A modificação da competência, com a reunião de processos por força da conexão,
Alternativas
Q408367
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q408367 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da citação no Juizado Especial Cível, tendo em vista o disposto no artigo 18 da Lei 9.099/95.
Alternativas
Q407166
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 , Agravo retido , Recurso ordinário constitucional , Recurso Especial , Recurso Extraordinário
Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407166 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, reguladora do mandado de segurança individual e coletivo, dispõe que
Alternativas
Q407165
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 , Ação Popular
Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407165 Direito Processual Civil - CPC 1973
O direito brasileiro é dotado de amplo sistema de proteção de direitos da coletividade, bem como de direitos individuais de massa, sendo CORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
481: A
482: E
483: C
484: E
485: A
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