Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre a receita pública em direito financeiro

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Q793252 Direito Financeiro
De acordo com a definição de tributo prevista na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q788998 Direito Financeiro

Na apuração da Receita Corrente Líquida (RCL) de um ente estadual, conforme definido pela LRF (Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal), alguns itens devem ser deduzidos do somatório das receitas correntes.

Dos itens a seguir, o que NÃO representa uma dedução da RCL estadual é:

Alternativas
Q787541 Direito Financeiro
Segundo a Lei 4.320/64, o superávit do Orçamento Corrente classifica-se como:
Alternativas
Q786969 Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - e com os respectivos requisitos impostos na área da saúde, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: MS Prova: IDECAN - 2017 - MS - Contador |
Q783255 Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 101/2000 ou Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal, o limite de gastos de pessoal e endividamento público serão calculados com base na Receita Corrente Líquida, que é composta basicamente por receitas:
Alternativas
Respostas
511: D
512: C
513: B
514: D
515: E