Questões de Concurso

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Q2370938 Direito Financeiro

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual. 


Diferentemente das receitas correntes, as receitas de capital, em geral, não produzem impacto sobre o patrimônio líquido do ente público. 

Alternativas
Q2370937 Direito Financeiro

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual. 


Para conhecer de forma mais detalhada os programas do Poder Executivo, deve-se recorrer à LOA. 

Alternativas
Q2370930 Direito Financeiro

Acerca do decreto de programação orçamentária e financeira, julgue o item que se segue. 


Até sessenta dias após a publicação da lei que dispõe sobre os orçamentos fiscal e da seguridade social da União, o Poder Executivo é obrigado a publicar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das despesas discricionárias, em consonância com os termos estabelecidos no plano plurianual.  

Alternativas
Q2370924 Direito Financeiro

Com relação a despesas públicas, julgue o item seguinte.


Vigente o prazo para cumprimento de obrigação assumida pelo credor, o empenho da referida despesa não será anulado em 31 de dezembro, mesmo que ela ainda não esteja liquidada. 

Alternativas
Q2370923 Direito Financeiro

Com relação a despesas públicas, julgue o item seguinte.


O servidor declarado em alcance poderá receber do ordenador de despesa a concessão de suprimento de fundos, desde que não tenha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir. 

Alternativas
Respostas
171: C
172: E
173: E
174: C
175: E