Questões de Concurso
Foram encontradas 3.564 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual.
Diferentemente das receitas correntes, as receitas de capital,
em geral, não produzem impacto sobre o patrimônio líquido
do ente público.
Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual.
Para conhecer de forma mais detalhada os programas do
Poder Executivo, deve-se recorrer à LOA.
Acerca do decreto de programação orçamentária e financeira, julgue o item que se segue.
Até sessenta dias após a publicação da lei que dispõe sobre
os orçamentos fiscal e da seguridade social da União, o
Poder Executivo é obrigado a publicar a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso das despesas discricionárias, em consonância
com os termos estabelecidos no plano plurianual.
Com base na lei de responsabilidade fiscal, julgue o próximo item.
No planejamento do Estado, a lei de diretrizes orçamentárias
conterá o anexo de metas ficais com avaliação dos passivos
contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas durante a vigência do plano plurianual.
Com base na lei de responsabilidade fiscal, julgue o próximo item.
Como forma de garantir a transparência da gestão fiscal, será
disponibilizada para consulta e apreciação pelos cidadãos e
instituições da sociedade a prestação de contas do chefe do
Poder Executivo; no caso da União, a prestação de contas
será acompanhada por demonstrativos do Tesouro Nacional
e das agências financeiras oficiais de fomento.