Questões de Concurso

Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.


Fomentar, de modo geral, a competição entre as companhias de aviação civil, a fim de contribuir para a gradual redução do preço final das passagens aéreas, constitui um dos objetivos da Organização Internacional de Aviação Civil.

Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.


Considere a seguinte situação hipotética.
Um avião de transporte de passageiros, com registro de nacionalidade francesa, apresentou uma séria pane hidráulica, e, por isso, seu piloto teve de comandar um pouso forçado em território brasileiro. Apesar da violência do choque da aeronave contra o solo, nenhum dos passageiros morreu, mas vários deles sofreram ferimentos graves.
Nessa situação hipotética, nos termos da CACI, a responsabilidade pela elaboração do respectivo inquérito será do Estado brasileiro.

Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.


De acordo com o tratado pertinente, a usina hidrelétrica de Itaipu seria compartilhada entre Brasil e Paraguai como sócios igualitários e cada um seria responsável por igual contribuição na construção da usina. Contudo, considerando que, à época, o Paraguai não possuía condições financeiras de construí-la, o Brasil assumiu todos os custos da construção, mediante o compromisso de amortização da dívida do Paraguai em parcelas anais até 2013.

A red clause — cláusula pertinente às cartas de créditos —, geralmente instituída para fornecer ao beneficiário meios de adquirir matéria-prima ou fabricar produto a ser exportado, permite ao exportador receber, antecipadamente, o valor total ou parcial do crédito, normalmente contra recibo ou promessa de embarque.