Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre estrutura do comércio exterior brasileiro em comércio internacional (exterior)
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A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.
Em relação às tarifas, aos subsídios e às cotas existentes
no comércio exterior, destaca-se que uma tarifa aduaneira
pode ser classificada como tarifa específica, caso seja
determinada pelo peso ou pela quantidade do produto ou
da tarifa, ou ad valorem, caso seja estabelecida como um
percentual do valor declarado da mercadoria.
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue o item a seguir.
Segundo a legislação brasileira, indivíduos brasileiros ou
domiciliados no Brasil podem ter conta no exterior, enquanto
brasileiros que residem ou estão domiciliados no exterior
podem ter contas em moeda estrangeira no Brasil; também é
permitido que estrangeiros residentes ou domiciliados no
exterior mantenham contas em reais no Brasil.
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue o item a seguir.
A importância do controle do preço de transferência pela
administração tributária decorre da prevenção contra a perda
de receita. É o caso, por exemplo, de uma operação comercial
entre um contribuinte situado no Brasil e uma empresa, no
exterior. Para caracterizar-se a fraude em relação ao valor
atribuído à transação, é necessário comprovação de duas
condições, cumulativamente: a vinculação entre as duas partes
e que um dos dois países seja considerado paraíso fiscal.