Questões de Concurso
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Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Determinado grupo econômico que tem
como integrantes as sociedades X, Y, W e Z, sendo Z a sua
holding, considerou prudente, após análise financeira,
efetivar um plano de reestruturação societária. A primeira
etapa do plano consistia em tornar a sociedade Z, constituída
sob o tipo societário de sociedade limitada, uma sociedade
anônima; a segunda etapa, na aglutinação das sociedades X e
Y, que deixariam de existir para formar uma terceira
sociedade que as sucederia em direitos e obrigações; na
terceira etapa, a sociedade W deixaria de existir e transferiria
a totalidade do seu patrimônio a duas novas sociedades,
constituídas a partir deste patrimônio. Assertiva: Nessa
situação, a primeira, a segunda e a terceira etapas são
operações societárias denominadas, respectivamente, de
transformação, fusão e cisão total pura.
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a
expressa previsão de aplicação supletiva do regramento da
Lei de Sociedade por Ações em contrato social de sociedade
limitada não tem o condão de afastar o direito potestativo de
retirada imotivada do sócio.
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
O fato de uma pessoa natural ter contribuído para o bom
êxito da formação da empresa não poderá servir de
justificativa para que o seu nome conste do nome
empresarial se este for da espécie denominação.