As sociedades adquirem personalidade jurídica com a inscrição dos seus atos constitutivos, que podem ser o estatuto social ou o contrato social. O ato constitutivo será obrigatoriamente um contrato social nas
De acordo com o Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. No que concerne à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
Afonso Cunha, com 16 anos e não emancipado, pretende iniciar
empresa e realizar sua inscrição como empresário individual.
Analisando-se a pretensão de Afonso Cunha à luz das disposições
do Código Civil, assinale a afirmativa correta.