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Q1714884 Direito Empresarial (Comercial)
     Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a expectativa de recuperação da sua capacidade com o tempo. A sociedade, então, passou a enfrentar dificuldades. No quinto ano de atividade, a sociedade era enquadrada como empresa de pequeno porte. No sexto ano-calendário, sua receita bruta anual caiu para R$ 300.000. Preocupado, um credor ponderou, durante negociações ao longo do sétimo ano-calendário, que apenas a penhora da própria sede do estabelecimento alcançaria o valor necessário para fazer frente às dívidas da empresa.

À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.


Em observância ao princípio da veracidade, o nome Andrade deve ser obrigatoriamente excluído da firma social.

Alternativas
Q1714883 Direito Empresarial (Comercial)
     Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a expectativa de recuperação da sua capacidade com o tempo. A sociedade, então, passou a enfrentar dificuldades. No quinto ano de atividade, a sociedade era enquadrada como empresa de pequeno porte. No sexto ano-calendário, sua receita bruta anual caiu para R$ 300.000. Preocupado, um credor ponderou, durante negociações ao longo do sétimo ano-calendário, que apenas a penhora da própria sede do estabelecimento alcançaria o valor necessário para fazer frente às dívidas da empresa.
À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.

A continuidade do exercício empresarial pelo Sr. Abreu prescinde de autorização judicial.
Alternativas
Q1689623 Direito Empresarial (Comercial)
A entidade administrativa com personalidade jurídica de direito privado, criada sob a forma de sociedade anônima e com conjugação de capital público e privado,
Alternativas
Q1682210 Direito Empresarial (Comercial)
Preconiza o Artigo 117, da Lei 6.404/1975, que a incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes, e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. Considerando a referida legislação, sobre fusão, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1680992 Direito Empresarial (Comercial)
NÃO pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002.
Alternativas
Respostas
481: C
482: E
483: C
484: A
485: B