Questões de Concurso

Entre as sociedades empresárias, aquela cuja criação deve ser autorizada por lei é a sociedade

João comprou um carro e financiou o valor com uma instituição financeira. O contrato previa que o veículo seria dado em garantia ao banco através da alienação fiduciária. João, no entanto, atrasou algumas parcelas e não quitou a dívida. Nesta situação, a instituição financeira deverá: 

Maria adquiriu um veículo e realizou um contrato de alienação fiduciária com o banco credor. Após alguns meses, ela atrasou duas parcelas do financiamento. Neste caso, é correto afirmar que

Helena, em 5 de março de 2024, completou 16 anos e foi emancipada. Agora, almeja ter sua própria fonte de renda, ingressando no ramo de venda de eletrônicos.
Nesse cenário, acerca da capacidade de Helena para exercer a atividade empresária, assinale a afirmativa correta.

De acordo com o Código Civil e em relação à caracterização, inscrição e capacidade do empresário individual, analise as afirmativas a seguir.

I. A inscrição do empresário individual na Junta Comercial é uma exigência dispensável para sua caracterização.


II. Desde que haja prévia autorização judicial, após exame das circunstâncias e dos riscos da empresa, bem como da conveniência em continuá-la, o incapaz poderá, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.


III. Não se considera empresário, em qualquer situação, quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores.


Está correto o que se afirma em