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Q168672

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Requisitos para registro e patente ,

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |

Q168672 Direito Empresarial (Comercial)

Arnaldo, editor gráfico, percebeu um aumento expressivo no mercado de jogos de mesa infantis. Entusiasmado, criou um conjunto de regras inéditas para jogo de tabuleiro com enorme potencial de sucesso. Precavido, resolveu requerer a patente dessa invenção ao INPI.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas

Se comprovado que a invenção de Arnaldo é nova, dotada de atividade inventiva e aplicabilidade industrial, a patente deverá ser concedida obrigatoriamente pelo INPI, por se tratar de atividade administrativa vinculada.

Durante o período anterior ao deferimento ou indeferimento do privilégio temporário pelo INPI, Arnaldo poderá ceder a terceiros o pedido da patente em questão.

Por se tratar de pretensão a patente válida apenas no território nacional, para a sua concessão basta que seja provado o ineditismo do objeto no Brasil, sendo irrelevante se ele foi divulgado em países estrangeiros anos antes da data do pedido.

Uma vez deferido, o direito de patente será temporário, vigorando por até 20 anos, contados da data de sua concessão pelo INPI.

Revelando-se que o direito de patente foi concedido com nulidade, o INPI poderá, de ofício, promover sua anulação no prazo de duração do privilégio, em decorrência do poder de auto-tutela da administração.

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Q123067

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |

Q123067 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre direitos autorais, é correto afirmar que

Alternativas

dependem de registro para terem proteção legal.

compreendem os direitos da propriedade intelectual e industrial.

podem ser licenciados, mas nunca cedidos a terceiros.

quando morais, são perpétuos.

são registrados no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

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Q119650

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |

Q119650 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto na Lei 9.279/96 (lei da propriedade industrial):

I. As pessoas físicas não podem requerer o registro de marca.
II. Os bens de propriedade industrial são considerados bens móveis.
III. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo Cartório de Títulos e Documentos.
IV. A marca e a patente só poderão ser cedidas após o efetivo registro.

Alternativas

Somente a assertiva II está correta.

Todas as assertivas estão incorretas.

Somente a assertivas II está incorreta.

As assertivas II e IV estão corretas.

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Q112394

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INMETRO Prova: CESPE - 2010 - INMETRO - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Tecnologia e Inovação |

Q112394 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao capital intelectual e à propriedade intelectual, assinale a opção correta.

Alternativas

A propriedade intelectual representa uma parte do capital intelectual das organizações e, outras partes de seu capital intelectual, formam o seu goodwill.

A propriedade intelectual é intangível, por isso, deve ser associada ao capital intelectual das organizações, que é algo intangível.

O Empowerment representa uma parte do capital intelectual das organizações.

A transferência de tecnologia é algo tangível, porém não pode ser associada ao capital intelectual das organizações, que é intangível.

Apesar de o capital intelectual ser um ativo intangível, há formas de mensurar seu valor monetário e incluí-lo no balanço da empresa.

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Q102829

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,

Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Juiz |

Q102829 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre as marcas, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

O contrato de licença para uso da marca produz efeitos em relação a terceiros se averbado no Cartório de Títulos e Documentos.

Pessoas jurídicas de direito público podem requerer o registro de marca.

O titular da marca poderá impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização.

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166: B

167: D

168: A

169: A

170: C

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