Questões de Concurso
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I. A importância da obtenção da licença de operação antes da licitação reside na possibilidade de, caso o projeto básico seja concluído sem a devida licença, o órgão ambiental, quando finalmente consultado, manifestar-se pela inviabilidade ambiental da obra.
II. Os projetos básico e executivo devem contemplar todas as medidas mitigadoras exigidas pelo órgão ambiental, quando do fornecimento das licenças de instalação e operação.
III. O Anexo 1 da Resolução nº 237/1997 do Conama lista as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, enquanto o art. 2º da Resolução nº 001/1986 do citado Conselho define as atividades modificadoras do meio ambiente que dependem da elaboração e aprovação de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental para seu licenciamento. Dentre elas, projetos urbanísticos acima de 100 ha.
Quanto à legislação ambiental, julgue o item a seguir.
A Constituição da República estabeleceu a Mata Atlântica e o Cerrado como biomas protegidos nacionalmente.
Ao longo do tempo, várias visões de arquitetura e enfoques sobre métodos de projetos e desenho urbano foram desenvolvidos. Acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.
As cidades atuais buscam a linguagem sustentável global, na
qual ruas, locais e praças definitivamente deixam de ser o
maior enfoque. A sustentabilidade urbana é, exclusivamente,
a melhoria da qualidade do meio ambiente. Agora, busca-se
a solução de eficientes autopistas que resolvam os atuais
problemas de trânsito, das poluições do ar e sonora,
enfatizando o distanciamento das edificações
monofuncionais, que, isoladas, proporcionam um melhor
conforto ambiental.